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O sítio apresenta ligações a páginas de outras entidades, no sentido de facilitar o acesso a informação relacionada com as matérias que trata. A MAGA, apesar de selecionar criteriosamente as ligações que o sítio faculta, não se responsabiliza pela atualidade, veracidade, qualidade ou integridade das informações e conteúdos disponibilizados nesses sítios, nem por quaisquer ações maliciosas ou danosas, diretas ou indiretas, daí resultantes.

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O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio é a MAGA, sita Rua José do Canto, nº6 A - Bloco B, 9500-076 Ponta Delgada, telefone 296 629 744 e correio eletrónico magalda@sapo.pt. O encarregado de proteção de dados poderá ser contacto através do email magalda@sapo.pt

Todos os colaboradores da entidade responsável estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade."

Os dados pessoais recolhidos (nome, email, e qualquer outro não especificado aqui) serão utilizados unicamente para fins de relação comercial, após obtermos o seu consentimento prévio e expresso.

Os dados pessoais para registo na Área Cliente, tais como: "nome utilizador, email, password e telefone "são de preenchimento obrigatório para podermos operacionalizar relação comercial no âmbito dos serviços contratados.

Os dados recolhidos são tratados e processados, nos termos da lei, destinando-se a permitir:

- a monitorização, pela MAGA, de toda a informação estatística relativa à utilização do sítio de forma agregada e anónima, sendo que os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada dos utilizadores;

- a realização de análises estatísticas efetuadas a partir dessa informação para interpretar os padrões de utilização do sítio e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.

- operacionalizar relação comercial no âmbito dos serviços contratados.

As informações pessoais dos utilizadores não são vendidas nem alugadas a terceiros.

Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, sendo conservados pela MAGA durante a prestação de serviços estabelecida com o cliente.

Poderão exercer os direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o email “magalda@sapo.pt”, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet.

Assumimos para com os utilizadores do sítio os seguintes compromissos:

• Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
• Não utilizar os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com a da recolha;
• Garantir ao utilizador registado a possibilidade de aceder, atualizar e retificar os seus dados pessoais através da sua conta, ou cancelar o seu registo livremente;
• Garantir os direitos à limitação do tratamento, ao esquecimento e ao apagamento dos dados pessoais quando requeridos pelo titular dos mesmos, e conforme disposto na legislação aplicável;
• Ter sistemas de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados e que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
• Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
• Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

Palavra-Chave

A Área Cliente é protegida por uma palavra-chave (password), que será indicada pelo utilizador no momento do registo. No caso de o utilizador esquecer a palavra-chave, poderá recuperar a mesma.

Por motivos de segurança, a palavra-chave deverá ter mais de seis caracteres.

Recomendação: Uma boa palavra-chave deve incluir letras, números e carateres especiais, não devendo ser uma palavra comum ou facilmente detetável.

A Palavra-Chave é pessoal e intransmissível, o uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.

Segurança e Qualidade da Informação

É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso sítio, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

Nas áreas do sítio onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, usando o protocolo SSL (Secure Sockets Layer).

Utilizando esta tecnologia, os dados consultados no sítio e os dados enviados pelo utilizador para o sítio são encriptados.